Laboratório de Química do Estado Sólido
 LQES NEWS  portfólio  em pauta | pontos de vista | vivência lqes | lqes cultural | lqes responde 
 o laboratório | projetos e pesquisa | bibliotecas lqes | publicações e teses | serviços técno-científicos | alunos e alumni 

LQES
lqes news
novidades de C&T&I e do LQES

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

LQES News anteriores

em foco

hot temas

 
NOVIDADES

Brasil debate possível adesão a projeto de regulação em nanotecnologia.

O Governo Federal iniciou nesta terça-feira (05/08) discussões em torno da entrada do Brasil no projeto europeu NanoReg, que trata de regulação internacional em nanotecnologia, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Coordenado pelo Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda, o NanoReg envolve 64 instituições de 15 países europeus, além de Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão. Segundo o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do MCTI, Flávio Plentz, Brasil, China e Rússia estão em processo de adesão ao projeto. A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do ministério recebeu o convite em junho de 2013, durante o Euro Nano Forum, na Irlanda, e colocou a proposta em discussão em workshop de avaliação técnica do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano).



Regulação da Nanotecnogia no Brasil: um importante passo!

Créditos: MCTI


Na visão do titular da Setec, Alvaro Prata, o debate recém-iniciado responde a "uma grande demanda interna" do País para que a nanotecnologia seja regulada e regulamentada, em busca de transparência sobre seus benefícios e eventuais malefícios. "Eu sou daqueles que acreditam que a ciência é boa e que se pode usá-la para o que quiser", disse o secretário. "O malefício está nas pessoas, que podem usar o conhecimento para produzir uma bomba e acabar com tudo. A culpa não é do conhecimento científico. Coloco isso com esse cuidado porque sei que essa é uma posição controversa e eu vejo que às vezes se estigmatiza um setor específico e isso prejudica aqueles que nele atuam."

Prata definiu a ligação com o NanoReg como uma oportunidade para o Brasil "se apoiar na experiência de países que já começaram a se preocupar com isso antes de nós". O secretário sugeriu a redação de uma carta sobre a finalidade de aderir ao projeto europeu para submeter a decisão ao Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN), coordenado pelo MCTI.


Consistência

De acordo com Flávio Plentz, o caráter "delicado e urgente" da questão regulatória levou o ministério e a CIN a discutirem passos concretos para avançar no debate. "Olhando para o que estava acontecendo no mundo, nós vimos que o mais adequado realmente seria observar as ações internacionais que já estavam consistentes e que fossem abertas a outros países e outras instituições e, então, tentar entrar nessas iniciativas", explicou.

Para o coordenador-geral, a adesão ao projeto europeu pode facilitar o caminho brasileiro rumo à regulação: "A grande vantagem de se entrar no NanoReg é que a gente não vai precisar de fazer tudo que precisaria para regular nanomateriais. Quer dizer, os produtos são compartilhados, de comum acesso entre todos os países e instituições que fazem uso da iniciativa."

No entanto, conforme defendeu Plentz, a entrada no NanoReg não implica seguir um modelo de regulação. "Isso é da responsabilidade e é prerrogativa de cada País", afirmou. "O que o projeto quer garantir é que essas respostas estejam lá harmonizadas de uma maneira internacionalmente referenciada. Todos os métodos e protocolos utilizados têm reconhecimento mútuo, de tal forma, por exemplo, que se um nanoproduto brasileiro é certificado no Brasil, de acordo com os métodos e protocolos criados no NanoReg, automaticamente já vai estar aceito por um organismo fiscalizador ou regulamentador de fora."

O coordenador ressaltou o fato de o projeto estar ligado a organismos globais que lidam com regulação, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Internacional para Padronização (ISO) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (Echa).

Antes de aderir ao NanoReg, porém, o País precisa se organizar para responder a exigências do projeto. "Essa estruturação interna, em termos científicos, já está basicamente avançada, com a criação do SisNano, que é um sistema de laboratórios bastante maduros e preparados para fazer pesquisa, mas que teriam que se adequar para fazer pesquisa regulatória."

Compareceram à reunião o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Nelson Fujimoto, e representantes das secretarias de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento da Produção do Mdic, do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS).


Nota do Managing Editor: Esta matéria foi primeiramente veiculada no site do MCTI www.mcti.gov.br.


<< voltar para novidades

 © 2001-2020 LQES - lqes@iqm.unicamp.br sobre o lqes | políticas | link o lqes | divulgação | fale conosco