O desenvolvimento regional e as desigualdades entre os estados estavam entre os temas debatidos. De acordo com Evaldo Vilela, presidente do Confap é preciso unir forças para que a ciência seja cada vez mais entendida como fator de desenvolvimento. “Com ciência, tecnologia e educação podemos combater a desigualdade, que é o principal problema que afeta o país”, enfatizou.

Como representante do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes, o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC, Marcelo Morales, lembrou que sem ciência não há soberania e desenvolvimento social. Segundo ele, as FAPs são pilar importante do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no fomento à pesquisa. “Para o governo federal, essa parceria com o Confap e os governos estaduais é muito importante, principalmente no momento de crise que estamos passando no País”, destacou

Para o governador da Paraíba, João Azevedo Lima Filho, presente à solenidade de abertura do evento o estado vem passando por uma reestruturação desde 2011, principalmente na Educação, que deve ser encarada como um sistema contínuo e integrado. “No nosso estado a Educação é vista como um sistema desde a Educação Básica até o Ensino Superior. Essa meta inclui parcerias com os municípios com diferentes programas de fortalecimento para professores e alunos”, ressaltou. Com a desigualdade na distribuição de recursos, os estados tem que fazer ajustes duros para manter o crescimento.

O anfitrião do evento, o presidente da Fundação de Ampara à Pesquisa da Paraíba (Fapesq), Roberto Germano Costa, destacou os últimos lançamentos feitos pelo governo do estado, por meio da Fundação. De acordo com Germano, foram R$ 31 milhões investidos como marco dos primeiros meses de governo. “A Paraíba começou a entender que educação, ciência, tecnologia e inovação são indissociáveis”, destacou.


Como superar as dificuldades financeiras para a pesquisa

O Fórum Nacional do Confap abriu espaço para discutir soluções e alternativas que considerem a melhoria no cenário do fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação no País. Uma mesa redonda foi formada pelos representantes das Agências Nacionais do MCTIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para debater “Como superar as dificuldades financeiras para a pesquisa, em especial para a pós-graduação no Brasil”.

O secretário do MCTIC, Marcelo Morales, pontuou que as ações do Ministério têm sido baseadas na Estratégica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 (ENCTI) e que, apesar dos investimentos em ciência terem registrados queda desde 2014, há ações em andamento. Ele destacou os programas Ciência na Escola e de infraestrutura de pesquisa, que foram colocados como prioridade pelo ministro Marcos Pontes.

Marcelo Camargo do Departamento de Fomento a Interação entre Ciências Aplicadas e Inovação (DICI), da Finep, defendeu a necessidade de investimentos como política de Estado e afirmou que o pesquisador não se comunica com a sociedade. “De forma geral, a academia, o pesquisador falha na comunicação com a sociedade. É preciso sair do papel apenas de pesquisador e comunicar com categoria e qualidade sobre as pesquisas, os estudos que vem sendo feitos”, opinou.

Para Camargo a academia pouco discute o sistema financeiro do Brasil. Segundo ele, é preciso fazer com que os pesquisadores cheguem às empresas, ao mercado produtivo. “Em alguns países da Europa a dificuldade é justamente o inverso: manter o pesquisador dentro das universidades”, relatou.

Representando a Capes, a coordenadora de Programas Estratégicos, Priscila Cagni, apresentou a atual situação de contingenciamento da agência e as ações feitas para minimizar impactos nos programas desenvolvidos, sobretudo com as FAPs. Segundo ela, o objetivo das ações é garantir o pagamento de todos os bolsistas ativos.

De acordo com a coordenadora, o total de bolsas congeladas (nos níveis de mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral) de todo o país é de 3.574, sendo 602 do Nordeste e 217 da região Norte. Com esse congelamento a Capes prevê uma economia de R$ 53.278.400,00 para 2019. “A economia de recursos será sentida ao longo do tempo, não imediatamente”, concluiu Priscila Cagni.

O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo apresentou a atual situação da agência e pontuou os impactos que podem ser sentidos em ações desenvolvidas com as Fundações de Amparo à Pesquisa. Segundo o presidente, também estão sendo feitos estudos sobre alternativas de ampliação de recursos privados para a promoção de ações.


Olhar regional

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), Gilton Sampaio de Souza, perguntou aos representantes das Agências de Fomento como será tratada a desigualdade dos estados? Para Marcelo Moraes, do MCTIC, “é preciso olhar para as regiões Norte e Nordeste e ver que cursos (de pós-graduação) são estratégicos, o que faz sentido para a realidade local”.

Já o representante da Finep, Marcelo Camargo, respondeu que a agência está levando a questão regional muito a sério. “Por exemplo nos editais, estamos tendo uma visão mais descentralizada”, apontou. Ele alertou, no entanto, que os Planos Estaduais de Inovação devem ser bem feitos, com os estados definindo o que é prioridade.

Os presidentes das 26 Fundações de Amparo à Pesquisa também se ocuparam de pautas internas e deliberações. E ao final do encontro foi anunciado que o próximo Fórum do Confap será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, em São Paulo (SP), com organização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

NossaCiência. Posted: Junho 10, 2019.

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