Laboratório de Química do Estado Sólido
 LQES NEWS  portfólio  em pauta | pontos de vista | vivência lqes | lqes cultural | lqes responde 
 o laboratório | projetos e pesquisa | bibliotecas lqes | publicações e teses | serviços técno-científicos | alunos e alumni 

LQES
lqes news
novidades de C&T&I e do LQES

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

LQES News anteriores

em foco

hot temas

 
NOVIDADES

"O cientista hoje é tratado como criminoso no Brasil".

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional, é esperado por muito tempo pela indústria brasileira, cujos representantes pedem com urgência que o tema seja resolvido ainda este ano no Congresso. Um dos principais motivos é a atual legislação em vigor no País, que impede os cientistas de trabalharem da forma mais eficiente com as amostras da biodiversidade nacional, os obrigando a não seguir os parâmetros estabelecidos em lei.



Créditos : Viola Jr./Câmara dos Deputados


"O cientista que trabalha hoje com patrimônio genético no Brasil é tratado como criminoso, porque está sendo processado pelo próprio País. Muitos colegas que fizeram pesquisa nessa área tiveram a polícia em seus laboratórios e escritórios, porque não tem estrutura para cumprir com toda a burocracia exigida, e isso não pode ser justificado", alertou o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, durante um seminário realizado nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados.

De acordo com Figueiredo, o processo de autorização para usar o patrimônio genético agora, além de burocrático e demorado, é altamente custoso, fazendo com que várias amostras do bioma sejam perdidas ao longo desse tempo. "Algumas empresas brasileiras terminam indo para a Colômbia ou Venezuela porque acaba sendo mais fácil usar a mesma biodiversidade em outros países. Essas são oportunidades que nós estamos perdendo como País. Por isso é absolutamente essencial que o projeto seja aprovado este ano", explicou.


Biodiversidade marinha

Depois de meses de negociações sobre diferentes aspectos do PL 7735/2014, mais uma alteração foi solicitada no projeto, desta vez pela Marinha, para incluir a possibilidade do acesso ao patrimônio genético proveniente dos mares territoriais brasileiros.

Mas na avaliação do presidente da Abiquim, o tema, apesar de importante, não pode desacelerar o andamento do projeto. "Vi com preocupação que a Marinha tinha levantado mais um problema, dessa vez sobre a biodiversidade dos mares. Isso é um assunto relevante também, mas que devia ser deixado para uma segunda oportunidade, para não tumultuar a aprovação", comentou.

Atualmente, o PL 7735/2014 está emperrado no Plenário, mesmo tramitando em regime de urgência e trancando a pauta desde agosto. "Vejo um esforço muito grande da Câmara dos Deputados para aprovar o projeto, mas infelizmente não está caminhando, até em função de outros assuntos, como as novas propostas que vieram do governo sobre questão fiscal, e os vetos que precisam ser votados. A legislação acaba criando certas barreiras, o que acaba prejudicando o projeto de patrimônio genético", concluiu Figueiredo.


Nota do Managing Editor - Esta matéria foi primeiramente veiculada no Portal da Agência de Gestão em C,T&I, em 03/12/2014, e é de autoria de Fernando Cipriano.


<< voltar para novidades

 © 2001-2020 LQES - lqes@iqm.unicamp.br sobre o lqes | políticas | link o lqes | divulgação | fale conosco