Laboratório de Química do Estado Sólido
 LQES NEWS  portfólio  em pauta | pontos de vista | vivência lqes | lqes cultural | lqes responde 
 o laboratório | projetos e pesquisa | bibliotecas lqes | publicações e teses | serviços técno-científicos | alunos e alumni 

LQES
lqes news
novidades de C&T&I e do LQES

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

LQES News anteriores

em foco

hot temas

 
NOVIDADES

Brasil é aceito como membro do tratado de cooperação internacional de patentes.

O Brasil foi aprovado em 27 de setembro por unanimidade pelos membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para fazer parte da Assembléia-Geral do Tratado de Cooperação de Patentes (da sigla em inglês PCT). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passa a ter a função de autoridade para exame preliminar nos pedidos de registro internacional de patentes. O INPI é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O presidente do INPI, Jorge Ávila, explicou à Agência Brasil que a medida "favorece qualquer inventor ou inovador brasileiro que deseje ter patentes nos outros países. Isso torna mais fácil o processo de levar patentes de brasileiros para o exterior".

O sistema de patentes é um sistema nacional. Graças aos acordos de cooperação firmados entre os diferentes países, uma patente registrada em uma nação pode ser levada para outra. Antes da aprovação do Brasil pela OMPI, o inventor ou empresário brasileiro era obrigado a recorrer a um escritório de autoridade de busca fora do país para fazer o primeiro exame e encaminhar o pedido de depósito para os demais países.




Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Créditos: OMPI



"A gente agora tem a possibilidade de fazer isso no próprio INPI. Então, isso facilita e reduz muito os custos, porque você pode fazer (o processo) em português, e interagir com o INPI e não com um escritório estrangeiro", disse Ávila. Ele não soube precisar de quanto seria em valor a redução de custos, mas estimou que será substantiva, porque representa diminuição de custos referentes às transações e tradução na preparação do pedido de depósito internacional de patentes.

Nesse primeiro momento, Ávila disse que também a burocracia será menor, uma vez que o contato será direto do inventor com o Instituto, sem necessidade de tradução da patente para outros idiomas. A expectativa de Jorge Ávila é que a aprovação da candidatura brasileira pela OMPI eleve o número de 313 pedidos internacionais de patentes depositados por brasileiros no INPI em 2006.

"Essa é uma das ações que a gente tem feito nessa direção. Há todo um esforço de disseminação da importância de proteger a propriedade intelectual brasileira em outros países, mas esse é um passo importante, porque torna mais simples e mais viável que pequenas empresas e inventores independentes tenham a possibilidade de registrar suas patentes em outros países", afirmou.

Questionado sobre o fato da China ter registrado no ano passado 3.827 pedidos de registros internacionais, número bastante superior ao do Brasil, o presidente do INPI explicou que "a China nem sempre foi assim. O mesmo ocorreu com a Coréia. Os números desses países eram também muito baixos, como são os brasileiros. A partir de uma série de iniciativas que esses países tomaram, os números começaram a crescer muito rapidamente".

Ávila concordou que maiores investimentos em inovação são uma ferramenta necessária para o Brasil se aproximar do volume de depósitos internacionais da China, por exemplo. Com a aprovação da candidatura pela OMPI, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina com a função de autoridade internacional de busca e de exame preliminar de patentes e a 13ª nação do mundo nessa condição. A assembléia-geral da OMPI aprovou também hoje a candidatura da Índia.

Agência Brasil (www.agenciabrasil.gov.br), 27 de setembro de 2007.


<< voltar para novidades

 © 2001-2020 LQES - lqes@iqm.unicamp.br sobre o lqes | políticas | link o lqes | divulgação | fale conosco